PL 509/2020 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação - PL 509/2020 (conteúdo não informado)

Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/01/2023

Última votação

09/02/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.354/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 509/2020 ↗

Em resumo

A documentação apresentada refere-se apenas ao parecer de aprovação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 509/2020, sem incluir o inteiro teor (texto, artigos e dispositivos) da proposição em si. Não é possível realizar análise substantiva do projeto sem acesso ao seu conteúdo normativo.

• Aprovado pela Comissão de Cultura em 17 de maio de 2023
• Votação por processo simbólico
• Relatora: Deputada Roseana Sarney
• Texto completo da proposição não fornecido para análise

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Eliziane Gama · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/02/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.
• 05/12/2023Aprovado o Parecer.
• 17/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/02/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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