PL 509/2020 · Câmara dos Deputados

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/01/2023

Última votação

09/02/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

• Senado Federal - Eliziane Gama · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/02/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.
• 05/12/2023Aprovado o Parecer.
• 17/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/02/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.