Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Status
- —
- Apresentada em
- 04/03/2020
- Última votação
- 09/02/2026
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.354/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 509/2020 ↗
Autoria
Ementa
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Câmara dos DeputadosPL 509/2020 ↗
Resultado da votação — 09/02/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 509/2020 ↗
Resultado da votação — 05/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 509/2020 ↗
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.