Ementa oficial:Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para otimizar as oportunidades de vacinação da população não imunizada.
Este é um parecer de aprovação do PL 5.094/2019 pela Comissão de Seguridade Social e Família. O documento registra que a comissão votou favoravelmente ao projeto em reunião de 30 de novembro de 2022, sem detalhar o conteúdo específico da proposição original.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 meses
01/07/2026
Resultados por votação
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.