PL 5094/2019 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação do PL 5.094/2019

Ementa oficial:Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para otimizar as oportunidades de vacinação da população não imunizada.

Status

Aguardando Encaminhamento

Apresentada em

04/08/2022

Última votação

01/07/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Em resumo

Este é um parecer de aprovação do PL 5.094/2019 pela Comissão de Seguridade Social e Família. O documento registra que a comissão votou favoravelmente ao projeto em reunião de 30 de novembro de 2022, sem detalhar o conteúdo específico da proposição original.

• Aprovação do PL 5.094/2019 pela Comissão de Seguridade Social e Família
• Votação por processo simbólico em 30 de novembro de 2022
• Parecer do Relator Deputado Luiz Lima
• Presença de 53 membros da comissão registrados

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaProjeto de Lei nº 5.094, de 2019

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Romário · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.