Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 17/09/2019
- Última votação
- 01/07/2026
- Tema
- Saúde
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5094/2019 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5094/2019 ↗
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.