PL 5101/2019 · Senado Federal

Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

12/09/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.062/2020
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6267/2016 ↗

Em resumo

A proposição institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), criando uma data comemorativa para dar visibilidade à doença e às pessoas afetadas. A lei entra em vigor imediatamente após publicação, sem criar despesas ou obrigações orçamentárias.

• Estabelece 8 de agosto como data comemorativa nacional para a AME

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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