Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 10/10/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.062/2020
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5101/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 8 de agosto para conscientizar a população sobre essa doença neuromuscular degenerativa, estimular pesquisas e apoiar políticas públicas de cuidado e tratamento dos portadores.
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com AME no dia 8 de agosto
- Objetivo é conscientizar a população e a comunidade médico-científica sobre a doença
- Busca estimular pesquisas e avanços técnico-científicos relacionados à AME
- Pretende apoiar atividades e políticas públicas de cuidado e tratamento para portadores
- Data foi escolhida por já ser adotada internacionalmente como mês de conscientização sobre AME
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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