PL 5104/2019 · Senado Federal

Nova Aurora como Capital Nacional da Tilápia

Ementa oficial:Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

12/09/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13.961/2019
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8532/2017 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Nova Aurora, no Paraná, o título honorífico de Capital Nacional da Tilápia. É uma lei simbólica de reconhecimento, sem impactos econômicos ou administrativos obrigatórios.

• Confere título honorífico a Nova Aurora (Paraná) de Capital Nacional da Tilápia
• Lei puramente simbólica, sem obrigações associadas ou despesas mandatórias
• Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

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