PL 5114/2019 · Câmara dos Deputados

Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

17/09/2019

Última votação

27/04/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.249/2021
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5114/2019 ↗

Autoria

Dr. Zacharias CalilEm exercício

MDB · GO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/04/2021Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
• 27/04/2021Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
• 27/04/2021Aprovado o Requerimento.

Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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