Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Ementa oficial:Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/09/2019
- Última votação
- 27/04/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.249/2021
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5114/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o "Dia Nacional da Criança Traqueostomizada" a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro, com o objetivo de conscientizar profissionais da saúde, pais e responsáveis sobre os cuidados com crianças submetidas a traqueostomia, procedimento cirúrgico que estabelece comunicação direta entre a traqueia e o ambiente externo. A data escolhida marca o evento de 2017 em que entidades médicas nacionais aprovaram o Primeiro Consenso de Recomendações sobre cuidados a essas crianças.
- Institui data comemorativa em 18 de fevereiro de cada ano
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 6 anos
27/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.