PL 5114/2019 · Senado Federal

Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

28/04/2021

Última votação

27/04/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.249/2021
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5114/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente em 18 de fevereiro. No dia, devem ser desenvolvidas atividades de conscientização e esclarecimento sobre cuidados com crianças que passaram por traqueostomia, direcionadas a profissionais de saúde, comunidade acadêmica, familiares e população.

• Instituição de dia nacional comemorativo em 18 de fevereiro
• Atividades intersetoriais de conscientização e esclarecimento obrigatórias
• Público-alvo: profissionais de saúde, comunidade acadêmica, familiares e população geral
• Vigência imediata a partir da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/04/2021 · Aprovado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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