PL 5121/2023 · Câmara dos Deputados

Boa Vista como Capital Nacional da Paçoca

Ementa oficial:Confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

24/10/2023

Última votação

28/08/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.195/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5121/2023 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Boa Vista, em Roraima, o título oficial de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. É uma homenagem legislativa que reconhece a tradição do município com o alimento.

• Confere título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha ao Município de Boa Vista, Roraima
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Trata-se de reconhecimento legislativo federal do alimento tradicional do município

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Defensor Stélio DenerEm exercício

UNIÃO · RR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.
• 10/04/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/04/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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