PL 5141/2019 · Senado Federal

Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

18/09/2019

Última votação

24/05/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.658/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5141/2019 ↗

Ementa

Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico

Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários