Tocantins declarado Rota Nacional de Turismo
Ementa oficial:Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/09/2019
- Última votação
- 24/05/2023
- Tema
- Turismo
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.658/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5141/2019 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o Tocantins como "Rota Nacional do Turismo" de múltiplas modalidades (aventura, ecoturismo, rural, praias, cultural, religioso e gastronômico), e lista objetivos genéricos de desenvolvimento turístico regional, como fomento ao empreendedorismo e crescimento econômico local.
- Institui o Tocantins como Rota Nacional do Turismo (8 modalidades)
- Objetivos: desenvolver potencial turístico, fomentar empreendedorismo e inovação
- Fortalecer setores ligados ao turismo e promover crescimento econômico local
- Valorizar atrativos naturais e culturais da região
- Lei entra em vigor na data de publicação (sem mecanismos operacionais de implementação)
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5141/2019 ↗
Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5141/2019 ↗
Resultado da votação — 20/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.