Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 05/05/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
- Senado Federal - Zenaide Maia · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
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