Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 25/10/2023
- Última votação
- —
- Tema
- Educação Básica
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5160/2023 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
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