PL 5166/2019 · Senado Federal

Dia Nacional do Agente de Trânsito (11 de maio)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 02/06/2022
Última votação: 31/08/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.594/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5166/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito, celebrado anualmente em 11 de maio, em todo o Brasil. Órgãos de trânsito dos estados, Distrito Federal e municípios podem organizar, durante maio, atividades de formação profissional e campanhas de prevenção de acidentes para homenagear esses profissionais.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5166/2019 ↗

Resultado da votação — 31/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5166/2019 ↗

Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.