Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 25/08/2023
- Última votação
- 01/08/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.927/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5177/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser celebrado anualmente em 17 de setembro. O poder público, com apoio da sociedade civil, deve desenvolver campanhas de esclarecimento e conscientização sobre a doença por meio de palestras, material educativo, conteúdo em sites institucionais e divulgação em meios públicos.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.