Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/05/2022
- Última votação
- 24/03/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 4 meses
24/03/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 24/03/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.