Ementa oficial:Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Status
ARQUIVADA
Apresentada em
19/09/2019
Última votação
24/03/2026
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.389/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5189/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o dia 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, estabelecendo uma data comemorativa para lembrar as pessoas que perderam a vida em acidentes de trânsito.
Estabelece 7 de maio como data comemorativa oficial
Objetiva homenagear e lembrar vítimas de acidentes de trânsito
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
segurança viáriaconscientização sobre trânsitodatas comemorativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.