Itajaí como Capital Nacional da Pesca
Ementa oficial:Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 25/09/2019
- Última votação
- 14/09/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.733/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5226/2019 ↗
Em resumo
A proposição concede o título de "Capital Nacional da Pesca" ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, um reconhecimento simbólico pela importância histórica e econômica da cidade no setor pesqueiro nacional.
- Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí (SC)
- É um título de natureza simbólica/honorífica
- A lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5226/2019 ↗
Resultado da votação — 14/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.