PL 5227/2019 · Câmara dos Deputados

Parecer de Aprovação do PL 5.227/2019

Ementa oficial:Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

10/12/2021

Última votação

23/05/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5227/2019 ↗

Em resumo

O documento apresentado é apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5.227/2019, sem conter o inteiro teor do projeto. O parecer aprova a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposição, mas não descreve o que a lei propõe nem a quem afeta.

• Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de 25 de maio de 2023
• Aprovação da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposição
• Votação por processo simbólico com presença de 80 deputados listados

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaProjeto de Lei nº 5.227/2019

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Esperidião Amin · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 23/05/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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