Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 25/09/2019
- Última votação
- 23/05/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.659/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5227/2019 ↗
Ementa
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5227/2019 ↗
Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.