Timbó recebe título de Capital Nacional do Cicloturismo
Ementa oficial:Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 25/09/2019
- Última votação
- 23/05/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.659/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5227/2019 ↗
Em resumo
O texto confere ao município de Timbó, em Santa Catarina, o título honorífico de Capital Nacional do Cicloturismo. É uma lei simbólica que não cria despesas, obrigações substantivas ou alterações em outras normas.
- Confere ao Município de Timbó (SC) o título de Capital Nacional do Cicloturismo
- Lei simbólica de reconhecimento de espaço/potencial turístico
- Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5227/2019 ↗
Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.