A proposição confere ao município de Maringá, no Paraná, o título oficial de Capital Nacional do Associativismo. É uma homenagem declaratória que não cria obrigações, despesas ou direitos específicos.
Conférencia de título honorífico a Maringá (PA).
Designação como Capital Nacional do Associativismo.
Lei entra em vigor imediatamente após publicação.
Ato meramente declaratório, sem efeitos obrigatórios adicionais.
Temas identificados pela OlhoNaLei
associativismogeografia política e títulos honoríficos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo