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PL 5289/2019 · Senado Federal

Maringá como Capital Nacional do Associativismo

Ementa oficial:Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

Status
—
Apresentada em
01/10/2019
Última votação
14/10/2025

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.332/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5289/2019 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título honroso de "Capital Nacional do Associativismo". É uma medida de reconhecimento simbólico que entra em vigor na data de sua publicação.

  • Confere ao Município de Maringá o título oficial de Capital Nacional do Associativismo
  • Medida de reconhecimento simbólico e honroso
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5289/2019 ↗

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5289/2019 ↗

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 14/10/2025, 16:36·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal