Denominação do Viaduto Francisco Pereira Netto em Curitiba
Ementa oficial:Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 01/12/2020
- Última votação
- 19/10/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.739/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5310/2020 ↗
Em resumo
A proposição denomina um viaduto situado sobre a rodovia BR-116 em Curitiba (Paraná) como "Viaduto Francisco Pereira Netto", em homenagem a essa personalidade. É uma norma puramente declarativa que entra em vigor na data de publicação.
- ["O viaduto fica localizado sobre a BR-116, km 117, no bairro Campo de Santana, Curitiba, PR", "Recebe o nome de 'Viaduto Francisco Pereira Netto'", "Entra em vigor na data de publicação da lei", "Não cria despesas ou obrigações orçamentárias"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
19/10/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.