PL 5310/2020 · Senado Federal

Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto em Curitiba

Ementa oficial:Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

19/10/2022

Última votação

19/10/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.739/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5310/2020 ↗

Em resumo

A proposição nomeia um viaduto específico localizado sobre a rodovia BR-116 em Curitiba (PR) com o nome "Viaduto Francisco Pereira Netto". É uma lei de designação de nome a uma obra pública existente, que entra em vigor na data de sua publicação.

• O viaduto está localizado sobre a BR-116, próximo ao km 117, no bairro Campo de Santana, Curitiba-PR
• Recebe o nome oficial 'Viaduto Francisco Pereira Netto'
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaConstituição Federal, art. 65

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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