Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto em Curitiba
Ementa oficial:Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/10/2022
Última votação
19/10/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.739/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5310/2020 ↗
Em resumo
A proposição nomeia um viaduto específico localizado sobre a rodovia BR-116 em Curitiba (PR) com o nome "Viaduto Francisco Pereira Netto". É uma lei de designação de nome a uma obra pública existente, que entra em vigor na data de sua publicação.
O viaduto está localizado sobre a BR-116, próximo ao km 117, no bairro Campo de Santana, Curitiba-PR
Recebe o nome oficial 'Viaduto Francisco Pereira Netto'
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaConstituição Federal, art. 65
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.