Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica
Ementa oficial:Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/05/2016
- Última votação
- 31/10/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.869/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5764/2023 ↗
Em resumo
A proposição reconhece Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. Trata-se de uma declaração simbólica que confere ao município um título honorífico em razão de sua tradição e importância na indústria cerâmica.
- Declara Santa Gertrudes (SP) Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
- A declaração é feita por Lei, conferindo status oficial ao título
- Lei entra em vigor na data da publicação, sem prazos ou condições adicionais
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
31/10/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.