PL 5764/2023 · Senado Federal

Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica

Ementa oficial:Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

28/11/2023

Última votação

31/10/2023

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.869/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5325/2016 ↗

Em resumo

A proposição declara a cidade de Santa Gertrudes, em São Paulo, como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. É uma lei simbólica que confere um título honorário à cidade, reconhecendo sua importância histórica no setor cerâmico brasileiro.

• Declara Santa Gertrudes (SP) como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Confere título honorário que reconhece a tradição cerâmica da cidade

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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