Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica
Ementa oficial:Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 28/11/2023
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.869/2024
Em resumo
A proposição declara a cidade de Santa Gertrudes, em São Paulo, como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. É uma lei simbólica que confere um título honorário à cidade, reconhecendo sua importância histórica no setor cerâmico brasileiro.
- Declara Santa Gertrudes (SP) como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Confere título honorário que reconhece a tradição cerâmica da cidade
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
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