PL 533/2024 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

04/03/2024

Última votação

22/04/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

Jandira Feghali

PCdoB · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/04/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
• 22/04/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
• 22/04/2026Rejeitado o Requerimento.
• 22/04/2026Rejeitado o Requerimento.
• 22/04/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.127 a 268 · 32% sim
• 10/03/2026Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 17/12/2025Aprovado o Parecer.
• 10/09/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

Votos individuais

Resultado da votação — 10/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.