PL 533/2024 · Senado Federal

Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

30/04/2026

Última votação

22/04/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 533/2024 ↗

Ementa

Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

Votos individuais

Resultado da votação — 10/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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