PL 533/2024 · Senado Federal
Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.
Status AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em 30/04/2026
Última votação 22/04/2026
Tema Cultura · Educação · Educação Básica Autoria Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ). Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. 127 Sim · 32%
268 Não · 68%
1 Abstenção e outrosⓘ
0 Ausente · 0%
Votos individuais Resultado da votação — 10/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ). Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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