Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Ementa oficial:Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 06/11/2023
- Última votação
- 05/12/2024
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.414/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5357/2023 ↗
Em resumo
O projeto institui uma semana nacional anual dedicada à promoção da pesca artesanal, celebrada na semana do dia 29 de junho (data de São Pedro). Durante essa semana, serão realizadas ações para valorizar e promover a pesca artesanal no País.
- Cria data comemorativa anual na semana de 29 de junho
- Objetivo: promover a pesca artesanal através de ações durante a semana
- Sem especificação de orçamento, sanções ou órgãos responsáveis pela execução
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
05/12/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.