Ementa oficial:Institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/12/2024
Última votação
05/12/2024
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.414/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5357/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal como evento anual, celebrado na semana que contém 29 de junho (dia de São Pedro). Durante essa semana, serão realizadas ações para promover a pesca artesanal no Brasil.
Institui evento anual obrigatório na semana de 29 de junho
Dedica-se à promoção da pesca artesanal no país
Abre espaço para realização de ações de divulgação e fomento durante a semana
Vigência imediata, a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
calendário legislativopesca artesanalpolíticas de fomento setorial
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.