Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- Status
- —
- Apresentada em
- 14/09/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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