PL 5405/2025 · Câmara dos Deputados

Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

24/10/2025

Última votação

25/03/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5405/2025 ↗

Autoria

Greyce EliasEm exercício

PL · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/03/2026Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
• 25/03/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
• 17/03/2026Realizar o encaminhamento do PL-5405/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-5405/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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