PL 5405/2025 · Senado Federal

Institui o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

01/04/2026

Última votação

25/03/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5405/2025 ↗

Ementa

Institui o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-5405/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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