Lagoa Vermelha é Capital Nacional da Dança da Chula
Ementa oficial:Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 08/10/2019
- Última votação
- 27/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.957/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5407/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula, uma honraria sem efeitos práticos ou orçamentários diretos.
- Confere título honorifico de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha (RS)
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Não cria obrigações, despesas ou receitas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
27/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.