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PL 5407/2019 · Senado Federal

Lagoa Vermelha como Capital Nacional da Dança da Chula

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/05/2024
Última votação
27/03/2024
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.957/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5407/2019 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula. É uma medida simbólica que reconhece o município por sua tradição e importância na preservação dessa manifestação cultural gaúcha.

  • Conferir o título de Capital Nacional da Dança da Chula a Lagoa Vermelha (RS)
  • Reconhecimento oficial do município como centro de referência dessa manifestação cultural
  • Lei entra em vigor na data da publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

patrimônio cultural imaterialdanças populares gaúchasidentidade regional

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5407/2019 ↗

Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5407/2019 ↗

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5407/2019 ↗

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 27/03/2024, 10:59·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal