Lagoa Vermelha como Capital Nacional da Dança da Chula
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/05/2024
- Última votação
- 27/03/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.957/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5407/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula. É uma medida simbólica que reconhece o município por sua tradição e importância na preservação dessa manifestação cultural gaúcha.
- Conferir o título de Capital Nacional da Dança da Chula a Lagoa Vermelha (RS)
- Reconhecimento oficial do município como centro de referência dessa manifestação cultural
- Lei entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.