Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/07/2024
- Última votação
- 13/11/2024
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
- Senado Federal - Wellington Fagundes · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
13/11/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/11/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2334/2024, por ter sido aprovado o REQ 2451/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o requerimento nº 2451/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2334/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.