Institui Dia Nacional da Natação
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Natação
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 15/10/2019
- Última votação
- 19/08/2021
- Tema
- Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.389/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5514/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Natação a ser celebrado anualmente em 2 de agosto. É uma medida simbólica que reconhece a importância da natação e não gera impactos orçamentários diretos.
- Criação do Dia Nacional da Natação
- Data fixa: 2 de agosto de cada ano
- Celebração anual obrigatória a partir da publicação da lei
- []
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
19/08/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/08/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/07/2021 · Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.