PL 5595/2020 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

18/12/2020

Última votação

21/04/2021

Tema

Educação

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5595/2020 ↗

Autoria (4)

Adriana VenturaEm exercício

NOVO · SP · Câmara

Aline SleutjesInativo

PROS · PR · Câmara

General PeternelliInativo

UNIÃO · SP · Câmara

Paula BelmonteInativo

CIDADANIA · DF · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 21/04/2021Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
• 21/04/2021Rejeitada a Emenda nº 1.
• 20/04/2021Rejeitada a Emenda nº 13.
• 20/04/2021Rejeitada a Emenda nº 3.
• 20/04/2021Mantido o texto.
• 20/04/2021Rejeitada a Emenda nº 5.
• 20/04/2021Rejeitadas as Emendas de Plenário.
• 20/04/2021Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.276 a 164 · 62% sim
• 20/04/2021Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.138 a 307 · 31% sim
• 20/04/2021Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.38 a 305 · 9% sim
• 20/04/2021Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.22 a 290 · 5% sim
• 20/04/2021Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.259 a 19 · 72% sim
• 20/04/2021Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.46 a 302 · 11% sim
• 20/04/2021Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.111 a 310 · 26% sim
• 20/04/2021Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.130 a 279 · 32% sim

Resultado da votação — 21/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 1.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 13.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 3.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 5.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitadas as Emendas de Plenário.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.

Votos individuais

O que você acha?

Comentários