PL 5595/2020 · Senado Federal

Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

22/04/2021

Última votação

21/04/2021

Tema

Educação

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5595/2020 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 1.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 13.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 3.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 5.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitadas as Emendas de Plenário.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.

Votos individuais

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