PL 5595/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional” e dispõe sobre campanhas de conscientização sobre a violência e o desrespeito entre categorias profissionais.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

03/11/2025

Última votação

—

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Trabalho e Emprego

Autoria

Márcio Marinho

REPUBLICANOS · BA · Câmara

Ementa

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