PL 5616/2023 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional do Brega (14 de fevereiro)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

21/11/2023

Última votação

05/12/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.136/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5616/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Brega, a ser celebrado anualmente no dia 14 de fevereiro. Trata-se de uma medida simbólica que reconhece e homenageia esse gênero musical brasileiro como patrimônio cultural nacional.

• Institui o Dia Nacional do Brega a ser comemorado anualmente
• Data de celebração: 14 de fevereiro
• Caráter simbólico/comemorativo, sem obrigações ou mecanismos de execução adicionais
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Pedro CamposEm exercício

PSB · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 05/12/2024Aprovada a Redação Final.
• 16/10/2024Aprovado o Parecer.
• 15/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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