PL 5616/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

21/11/2023

Última votação

05/12/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Pedro Campos

PSB · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 05/12/2024Aprovada a Redação Final.
• 16/10/2024Aprovado o Parecer.
• 15/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.