PL 5616/2023 · Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Brega

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Brega.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

30/12/2024

Última votação

05/12/2024

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.136/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5616/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado anualmente no dia 14 de fevereiro. Trata-se de um ato simbólico que reconhece o gênero musical do brega no calendário cívico oficial brasileiro.

• Cria o Dia Nacional do Brega
• Data de comemoração: 14 de fevereiro, anualmente
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional do Brega.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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