PL 5616/2023 · Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Brega

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Brega.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 30/12/2024
Última votação: 05/12/2024

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.136/2025
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5616/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado anualmente no dia 14 de fevereiro. Trata-se de um ato simbólico que reconhece o gênero musical do brega no calendário cívico oficial brasileiro.

Cria o Dia Nacional do Brega
Data de comemoração: 14 de fevereiro, anualmente
Entra em vigor na data de publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

patrimônio culturalmúsica populardatas cívicas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Brega.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5616/2023 ↗

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5616/2023 ↗

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5616/2023 ↗

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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