PL 5638/2019 · Senado Federal

Dia Nacional do Desporto Escolar

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

24/09/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.579/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 947/2015 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser celebrado anualmente em 25 de maio, com a realização de atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto nas escolas.

• Cria a celebração do Dia Nacional do Desporto Escolar em 25 de maio

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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