Dia Nacional do Desporto Escolar (25 de maio)
Ementa oficial:Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 26/03/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.579/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5638/2019 ↗
Em resumo
O projeto institui o dia 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrando a data de fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Determina que na semana da data sejam realizadas atividades e campanhas sobre a importância do desporto nas escolas.
- Institui o dia 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar
- Data coincide com a fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar
- Na semana da data devem ocorrer atividades e campanhas de esclarecimento sobre importância do desporto escolar
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaDecreto Lei nº 7.984, de 2013
- CitaLei Pelé nº 9.615, de 1998
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.