PL 5647/2019 · Senado Federal

Reconhecimento de Santa Rosa como Berço Nacional da Soja

Ementa oficial:Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

24/09/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.349/2022
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7724/2017 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título honorário de "Berço Nacional da Soja", reconhecendo sua relevância histórica na produção dessa cultura no Brasil.

• Confere ao Município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja
• Título é meramente honorário, sem efeitos orçamentários diretos
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• reconhecimento municipal
• produção agrícola — soja

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários