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PL 7724/2017 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento de Santa Rosa como Berço Nacional da Soja

Ementa oficial:Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
24/05/2017
Última votação
—
Tema
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.349/2022
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5647/2019 ↗

Em resumo

O projeto confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título oficial de "Berço Nacional da Soja". A medida reconhece a importância histórica do município no desenvolvimento da cultura da soja no Brasil, que encontrou seu principal centro de cultivo na região sul. É uma homenagem simbólica que almeja fortalecer a identidade e marca do município.

  • Declara o Município de Santa Rosa (RS) como Berço Nacional da Soja
  • Reconhecimento de importância histórica da soja na região, que chegou ao Brasil nos anos 1920 e encontrou condições adequadas no sul
  • Santa Rosa hospeda desde 1966 a Fenasoja (Feira Nacional da Soja), principal vitrine de negócios e tecnologia da cultura
  • Decisão alinhada com lei estadual de 2009 (Lei nº 13.160/09) que já havia feito o mesmo reconhecimento em nível estadual
  • Homenagem que visa reforçar a identidade da cidade e seu desenvolvimento econômico

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaLei federal nº 12.394
  • CitaLei nº 13.160/09

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Jerônimo GoergenInativo
PP · RS · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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