O projeto confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título oficial de "Berço Nacional da Soja". A medida reconhece a importância histórica do município no desenvolvimento da cultura da soja no Brasil, que encontrou seu principal centro de cultivo na região sul. É uma homenagem simbólica que almeja fortalecer a identidade e marca do município.
Declara o Município de Santa Rosa (RS) como Berço Nacional da Soja
Reconhecimento de importância histórica da soja na região, que chegou ao Brasil nos anos 1920 e encontrou condições adequadas no sul
Santa Rosa hospeda desde 1966 a Fenasoja (Feira Nacional da Soja), principal vitrine de negócios e tecnologia da cultura
Decisão alinhada com lei estadual de 2009 (Lei nº 13.160/09) que já havia feito o mesmo reconhecimento em nível estadual
Homenagem que visa reforçar a identidade da cidade e seu desenvolvimento econômico
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaLei federal nº 12.394
CitaLei nº 13.160/09
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.