PL 5688/2023 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

23/11/2023

Última votação

11/02/2025

Tema

Saúde

Autoria (2)

Laura Carneiro

PSD · RJ · Câmara

Weliton Prado

PSD · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/02/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT/SC).
• 11/02/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Comissão de Saúde.
• 19/11/2024Aprovado o Parecer.
• 29/10/2024Realizar o encaminhamento do PL-5688/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 29/10/2024Realizar o encaminhamento do PL-5688/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 15/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 11/02/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT/SC).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/02/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5688/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5688/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.