Rota Turística do Caminho das Missões (RS)
Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/03/2022
- Última votação
- 10/10/2023
- Tema
- Turismo
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.838/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 570/2022 ↗
Em resumo
A lei cria a Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul, envolvendo 26 municípios na região das antigas Missões Jesuítas. O objetivo é estimular o desenvolvimento de atividades turísticas nos segmentos cultural, rural, histórico, religioso e científico, com apoio de programas oficiais de turismo regional.
- Cria a Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
- Abrange 26 municípios da região histórica das Missões
- Direciona turismo para segmentos cultural, rural, histórico, religioso e científico
- Receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização turística
- Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
10/10/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.