Rota Turística do Caminho das Missões (RS)
Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/11/2023
- Última votação
- 10/10/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.838/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 570/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria a Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul, abrangendo 26 municípios da região das missões jesuíticas. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico, religioso e científico nesses territórios, com apoio de programas oficiais de fortalecimento do turismo regional.
- Cria rota turística abrangendo 26 municípios do Rio Grande do Sul
- Foca em turismo cultural, rural, histórico, religioso e científico
- Programas oficiais de turismo devem apoiar estruturação, gestão e promoção dos atrativos
- Vigência imediata a partir da publicação da lei
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.