PL 570/2022 · Senado Federal

Rota Turística do Caminho das Missões (RS)

Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

01/11/2023

Última votação

10/10/2023

Tema

Cultura · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.838/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 570/2022 ↗

Em resumo

A proposição cria a Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul, abrangendo 26 municípios da região das missões jesuíticas. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico, religioso e científico nesses territórios, com apoio de programas oficiais de fortalecimento do turismo regional.

• Cria rota turística abrangendo 26 municípios do Rio Grande do Sul
• Foca em turismo cultural, rural, histórico, religioso e científico
• Programas oficiais de turismo devem apoiar estruturação, gestão e promoção dos atrativos
• Vigência imediata a partir da publicação da lei

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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