OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 5814/2023

PL 5814/2023 · Câmara dos Deputados

Rota Turística do Enxaimel em Pomerode

Ementa oficial:Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
11/04/2024
Última votação
26/11/2025
Tema
Cidades e Desenvolvimento Urbano · Economia · Turismo

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.361/2026
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5814/2023 ↗

Em resumo

A proposição cria a Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode (SC), um programa voltado a desenvolver o potencial turístico da região através do estímulo ao empreendedorismo, à inovação e ao crescimento econômico sustentável, com apoio de programas oficiais de turismo.

  • Criação oficial da Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, Santa Catarina
  • Objetivos: desenvolver potencial turístico, fomentar empreendedorismo e inovação nas atividades turísticas
  • Foco em crescimento econômico local, sustentável e inclusivo
  • Valorização de atrativos naturais e culturais da região
  • Acesso a programas oficiais de fortalecimento do turismo para estruturação e promoção da rota
  • Vigência imediata (a partir da publicação)

Temas identificados pela OlhoNaLei

turismo regionalempreendedorismo localpatrimônio cultural e naturaldesenvolvimento sustentável

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - Jorge Seif · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 10 meses

26/11/2025

Resultados por votação

  • 26/11/2025Aprovado o Parecer.
  • 30/10/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 26/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Dados atualizados em 26/11/2025, 11:33·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal